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17 de Agosto de 2022

Por que a carga tributária incidente nas bebidas alcoólicas é tão alta?

Rafaela Fávero, Advogado
Publicado por Rafaela Fávero
há 4 anos

Antes de tratarmos do tema em anúncio, gostaria de me apresentar: me chamo Rafaela Fávero e materiais como este você pode encontrar em meu blog: www.rafaelafavero.com.br e em meu instagram profissional.

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Já parou para pensar em quanto de tributo você paga ao comprar uma bebida?

A princípio, se somarmos todos os impostos, chegam a 81,87% do preço final da cachaça e 54,73% dos vinhos.

Qual o critério da tributação? Por que alguns produtos sofrem maiores incidências?

Atualmente, temos uma das mais altas cargas tributárias incidente no consumo. A população tem a percepção de que o Estado cobra muito imposto porque a sistemática tributária encarece o preço dos bens. Entretanto, em compensação, somos um dos países que menos cobra [impostos] na renda e no patrimônio.

Além dessa alta carga sobre as transações de mercadorias, os produtos possuem uma classificação fiscal, a qual tem por finalidade determinar a importância e prejudicialidade de cada bem.

Os tributos podem variar dependendo do entendimento do governo sobre o que é supérfluo ou essencial.

A regra geral é: Quanto mais prejudicial à saúde, maior a alíquota. Quanto mais essencial à população, menor a carga tributária.

Um dos intuitos do aumento de tributos sobre bebidas é reduzir seu consumo. Dessa forma, o imposto é um instrumento que atua de forma intervencionista no equilíbrio geral do mercado e influencia as leis naturais da economia.

Abaixo, é possível analisar a tributação sobre cada espécie de bebida:

Conclusão

Por todo o exposto, resta claro que a alta carga tributária incidente em bebidas alcoólicas é uma das mais onerosas.

Por conseguinte, vale salientar que o principal motivo responsável pelos preços elevados dos aludidos produtos é a necessidade do governo em regular o consumo, contudo, não é a razão exclusiva.

Ademais, insta salientar que o presente artigo não tem por escopo esgotar a matéria, mas fomentar a discussão sobre o tema.

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10 Comentários

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Acho que o governo tributa mesmo para arrecadar e não com o objetivo de regular consumo. Até usa como justificativa isso, mas não é nem de longe o motivo real. Ainda mais quando o país está endividado. continuar lendo

Pela teoria, a água normal e água de coco fazem mal para a saúde (carga tributária de 37,44% e 34, 13% respectivamente). Objetivamente, a intenção do governo é só arrecadar, aliás, como sempre fez. continuar lendo

Considero o crack e a cachaça as duas piores drogas no Brasil, com impacto social bastante negativo.

Acho mesmo que deveria ser proibida a venda de cachaça em doses baratas, de 500 ml. continuar lendo

Refrigerantes e sucos em pó e em caixa não fazem mal ?
Obesidade, câncer e diabetes também são provocados por essas bebidas "inofensivas" e não alcoólicas.
Nem todos bebem cachaça, mas quase todos bebem refrigerantes e sucos em pó ou em caixa. continuar lendo

Princípio da Seletividade continuar lendo