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Rafaela Fávero

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Rafaela Fávero

Artigo · há 8 anos

STJ define tese sobre prescrição intercorrente

Antes de tratarmos do tema em anúncio, gostaria de me apresentar: me chamo Rafaela Fávero e materiais como este você pode encontrar em meu blog: www.rafaelafavero.com.br e em meu instagram...

Rafaela Fávero

Artigo · há 8 anos

Tribunal administrativo (CARF) aprovou 21 novas súmulas nessa segunda feira.

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Rafaela Fávero

Artigo · há 8 anos

Vai viajar no feriado? Prepare-se para carregar uma mala de tributos!

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Comentários

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Rafaela Fávero

Comentário · há 8 anos

Vai viajar no feriado? Prepare-se para carregar uma mala de tributos!

Rafaela Fávero · há 8 anos

Obrigada pelo prestígio, meu caro!

Concordo com sua sugestão e aproveito a oportunidade para lhe enviar um artigo que trata exclusivamente da tributação sobre bebidas:

https://rafaelafavero.jusbrasil.com.br/artigos/614629582/por-queacarga-tributária-incidente-nas-bebidas-alcoolicasetao-alta?ref=feed

Rafaela Fávero

Comentário · há 8 anos

Saiba mais sobre o eSocial

Rafaela Fávero · há 8 anos

agradeço o prestígio, Natália!

Rafaela Fávero

Comentário · há 8 anos

Pague menos Imposto de Renda declarando suas despesas com instrução

Rafaela Fávero · há 8 anos

Obrigada, minha querida!
Para mais artigos como esse, siga meu perfil!

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RLM Advocacia

Comentário · há 8 anos

STJ define tese sobre prescrição intercorrente

Rafaela Fávero · há 8 anos

"3) A efetiva penhora é apta a afastar o curso da prescrição intercorrente, mas não basta para tal o mero peticionamento em juízo requerendo a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens;"

Pelo que se extraí o STJ então beneficia aquele que deve em detrimento do credor?

Entendo que realmente prescinde de intimação, a luz da nova sistemática do CPC.

Todavia, enquanto o credor estiver ativo no processo, requerendo a busca de ativos financeiros/bens do executado, não há inércia e esses atos interrompem qualquer prescrição intercorrente, que só poderá ser alegada se cumprida integralmente (ex. processo parado de 2013 a 2018) e não de forma somatória.

Decidir assim é privilegiar o devedor sem dúvida nenhuma.

Obs. Tratando-se de processo cível comum antes da vigência do novo cpc era necessária a intimação, inclusive consegui reverter uma decisão nesse sentido.

Obrigado pela notícia, colega!

Natália Oliveira

Artigo · há 10 anos

O que é rebus sic stantibus?

Olá, você que chegou até aqui querendo sanar sua dúvida de forma rápida. Behold! Rebus sic stantibus : é a presunção, nos contratos comutativos, de trato sucessivo e de execução diferida, da...

Carlos Eduardo Vanin

Comentário · há 8 anos

Por que a carga tributária incidente nas bebidas alcoólicas é tão alta?

Rafaela Fávero · há 8 anos

Parabéns, Rafela Fávero!

Artigo com ótima leitura e fácil compreensão, aliás, complementa muito bem o seu outro artigo!

Carlos Eduardo Vanin

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